terça-feira, 20 de janeiro de 2009

REFERÊNCIAS:

BRASIL. Ministério da Justiça e Ministério da Saúde. Portaria Interministerial No. 1.777 de 9 de setembro de 2003.

BRASIL. Ministério da Justiça. Plano Nacional de Saúde no Sistema Penitenciário.

BRASIL. Constituição Federal de 1988

CANOTILHO, JJ. Gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. 7ª ed. Coimbra: Almedina, 2003.

COMPARATO, Fabio Konder. A afirmação histórica dos direitos humanos. 2ª ed. São Paulo: Saraiva, 2001.

LOPES, Jr Aury. Introdução Crítica ao Processo Penal (Fundamentos da Instrumentalidade Garantista. Rio de Janeiro. Lúmen Júris, 2004

2 comentários:

  1. Gostei muito . E vou ultilizar como fonte em meu seminário de Saúde no Sist. Penitenciário. Obrigada !!!

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  2. Olá Madalena.

    Adorei o artigo, demonstra a realidade dos famigerado "reeducandos" no nosso sistema prisional.
    Bjs.

    Leocadia
    Poções
    http://diascarmo.blogspot.com

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